{"id":1193,"date":"2026-01-13T14:24:43","date_gmt":"2026-01-13T14:24:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bvtaipas.com\/site\/?page_id=1193"},"modified":"2026-01-13T14:47:00","modified_gmt":"2026-01-13T14:47:00","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.bvtaipas.com\/site\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"1193\" class=\"elementor elementor-1193\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8b6917b e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"8b6917b\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-334c5db elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"334c5db\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-354b936 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"354b936\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2865636 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"2865636\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><span style=\"font-weight: 400;\">A presente Pol\u00edtica de Privacidade diz respeito \u00e0s pr\u00e1ticas de privacidade relacionadas com o website da Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios das Caldas das Taipas (doravante designada por Associa\u00e7\u00e3o).<br \/><\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Esta Pol\u00edtica de Privacidade estabelece o compromisso da Associa\u00e7\u00e3o com os titulares dos dados, em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, visando refor\u00e7ar e consolidar uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e proximidade.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Atrav\u00e9s desta Pol\u00edtica de Privacidade, a Associa\u00e7\u00e3o informa os utilizadores do website relativamente aos tratamentos de dados pessoais que realiza, bem como os direitos que lhes reconhece enquanto titulares de dados pessoais.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A Associa\u00e7\u00e3o atua no estrito cumprimento dos princ\u00edpios descritos nesta Pol\u00edtica, do Regulamento (UE) 2016\/679 (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 RGPD) e da demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais da sua responsabilidade.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Sempre que tiver alguma d\u00favida acerca do tratamento que a Associa\u00e7\u00e3o faz dos seus dados, ou das informa\u00e7\u00f5es que lhe foram prestadas, pode contactar a Associa\u00e7\u00e3o pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o habituais.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Em caso de quest\u00f5es relacionadas com o tratamento de dados pessoais, ou com o exerc\u00edcio dos seus direitos, pode contactar atrav\u00e9s dos seguintes canais:<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">E-mail: <a style=\"color: #5a91cc;\" href=\"mailto:secretaria@bvtaipas.com\">secretaria@bvtaipas.com<\/a><\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Morada: Rua Primeiro de Maio n.\u00ba 82, 4805-082 Caldelas<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7c17155 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"7c17155\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><b>O que s\u00e3o dados pessoais?<\/b><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Nos termos do RGPD, dado pessoal \u00e9 qualquer informa\u00e7\u00e3o, independentemente da sua natureza e do suporte em que se apresente, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-91f4f20 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"91f4f20\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><b>Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais?<\/b><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios das Caldas das Taipas, nif: 501108653.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-77ef5a6 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"77ef5a6\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><b>Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?<\/b><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A Associa\u00e7\u00e3o sustenta o tratamento de dados pessoais, necessariamente, no decurso da execu\u00e7\u00e3o do conjunto de atribui\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias e atividades que lhe est\u00e3o cometidas, incluindo a gest\u00e3o do relacionamento com s\u00f3cios, candidatos a bombeiros e utilizadores do website.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Neste seguimento, a Associa\u00e7\u00e3o trata dados pessoais no \u00e2mbito da prossecu\u00e7\u00e3o dos seus fins e do normal funcionamento da sua atividade, podendo, quando aplic\u00e1vel, tratar dados para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais a que esteja sujeita.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A recolha e o tratamento dos dados pessoais efetuados no \u00e2mbito do acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do website e dos servi\u00e7os a\u00ed disponibilizados, incluindo formul\u00e1rios de proposta de novos s\u00f3cios e de inscri\u00e7\u00e3o de novos bombeiros, corresponder\u00e3o ao estritamente necess\u00e1rio para assegurar a gest\u00e3o dos respetivos pedidos e processos, responder a contactos e solicita\u00e7\u00f5es, e melhorar o desempenho, seguran\u00e7a e experi\u00eancia do utilizador.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Sem preju\u00edzo da informa\u00e7\u00e3o adicional prestada aquando da recolha dos dados, a Associa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ainda, desde que legalmente admiss\u00edvel, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para finalidades complementares, tais como para efeitos de difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es institucionais da Associa\u00e7\u00e3o e para a realiza\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos de avalia\u00e7\u00e3o ou satisfa\u00e7\u00e3o relacionados com os servi\u00e7os prestados.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A recolha e o tratamento dos dados pessoais s\u00e3o leg\u00edtimos no contexto da rela\u00e7\u00e3o estabelecida mediante o registo, submiss\u00e3o de formul\u00e1rios e utiliza\u00e7\u00e3o do website e dos servi\u00e7os que lhe est\u00e3o associados, bem como, quando aplic\u00e1vel, no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e na salvaguarda de interesses leg\u00edtimos da Associa\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo dos direitos e liberdades do titular dos dados.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Assim, tratamos os seus dados pessoais para garantir a qualidade do servi\u00e7o que lhe prestamos e para podermos responder melhor \u00e0s suas necessidades.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a37f4e3 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"a37f4e3\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><b>Com que base tratamos os seus dados pessoais?<\/b><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A Associa\u00e7\u00e3o trata dados pessoais quando tal seja necess\u00e1rio para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, para a execu\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias pr\u00e9vias e gest\u00e3o de pedidos submetidos pelo titular, para a prossecu\u00e7\u00e3o de interesses leg\u00edtimos da Associa\u00e7\u00e3o e, quando aplic\u00e1vel, com base no consentimento do titular dos dados.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O consentimento corresponde a uma manifesta\u00e7\u00e3o de vontade, livre, espec\u00edfica, informada e inequ\u00edvoca, pela qual o titular aceita, mediante declara\u00e7\u00e3o ou ato positivo claro, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento para uma ou mais finalidades determinadas, podendo ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado at\u00e9 essa data.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O interesse leg\u00edtimo da Associa\u00e7\u00e3o poder\u00e1, nomeadamente, fundamentar o tratamento decorrente da gest\u00e3o de contactos, pedidos de informa\u00e7\u00e3o, sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e mensagens de reconhecimento, bem como de medidas de seguran\u00e7a e melhoria do website e da qualidade do servi\u00e7o prestado, sempre com respeito pelos direitos e liberdades dos titulares.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A Associa\u00e7\u00e3o compromete-se a tratar os dados pessoais de forma a garantir a sua confidencialidade e seguran\u00e7a, protegendo-os contra o tratamento n\u00e3o autorizado ou il\u00edcito e contra a sua perda, destrui\u00e7\u00e3o ou dano.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8f6c87f elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"8f6c87f\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><b>A quem transmitimos os seus dados pessoais?<\/b><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Sempre que tal se revele necess\u00e1rio e nos termos aplic\u00e1veis, a Associa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 comunicar dados pessoais a entidades terceiras que prestem servi\u00e7os \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o (por exemplo, fornecedores tecnol\u00f3gicos ou de alojamento), garantindo que esses tratamentos s\u00e3o realizados ao abrigo de obriga\u00e7\u00f5es contratuais adequadas e apenas para as finalidades determinadas.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Os dados pessoais podem ainda ser comunicados a entidades p\u00fablicas, quando tal resulte de obriga\u00e7\u00e3o legal, designadamente \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria e \u00e0 Seguran\u00e7a Social.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Quando uma comunica\u00e7\u00e3o dependa do consentimento do titular dos dados, este ser\u00e1 solicitado nos termos legalmente exigidos.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8d1675d elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"8d1675d\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><b>Quais os seus direitos como titular de dados pessoais?<\/b><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Enquanto titular de dados pessoais, pode exercer os direitos previstos no RGPD, nomeadamente o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento (quando aplic\u00e1vel), limita\u00e7\u00e3o do tratamento, oposi\u00e7\u00e3o e portabilidade, nos termos e com os limites previstos na lei.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">O titular tem ainda o direito de retirar o consentimento, quando o tratamento assente nessa base, sem preju\u00edzo da licitude do tratamento efetuado at\u00e9 essa data.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-da5a631 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"da5a631\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><b>Como pode exercer os seus direitos?<\/b><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Pode exercer os seus direitos por escrito, atrav\u00e9s dos seguintes contactos:<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">E-mail: <a style=\"color: #5a91cc;\" href=\"mailto:secretaria@bvtaipas.com\">secretaria@bvtaipas.com<\/a><\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Morada: Rua Primeiro de Maio n.\u00ba 82, 4805-082 Caldelas<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A Associa\u00e7\u00e3o proceder\u00e1 \u00e0 an\u00e1lise do pedido, avaliando a sua legitimidade e pertin\u00eancia, e compromete-se a dar resposta em prazo adequado, nos termos legais.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Caso entenda que os seus direitos n\u00e3o foram devidamente salvaguardados, pode apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD).<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-e470d07 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"e470d07\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><b>Como protegemos os seus dados pessoais?<\/b><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A Associa\u00e7\u00e3o utiliza medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso, uso ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados, bem como contra a sua perda, destrui\u00e7\u00e3o ou dano.<\/span><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">No cumprimento do quadro legal aplic\u00e1vel e das boas pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a, a Associa\u00e7\u00e3o adota procedimentos de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o orientados para a confidencialidade, integridade e disponibilidade, incluindo a avalia\u00e7\u00e3o de riscos e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas proporcionais ao risco identificado, com monitoriza\u00e7\u00e3o e melhoria cont\u00ednuas.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-29d41a9 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"29d41a9\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><b>Atualiza\u00e7\u00f5es a esta Pol\u00edtica de Privacidade<\/b><\/p><p>\u00a0<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">A Associa\u00e7\u00e3o reserva-se o direito de, a todo o tempo, proceder a altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade, pelo que recomenda a consulta regular da vers\u00e3o publicada no website.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade A presente Pol\u00edtica de Privacidade diz respeito \u00e0s pr\u00e1ticas de privacidade relacionadas com o website da Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios das Caldas das Taipas (doravante designada por Associa\u00e7\u00e3o). \u00a0 Esta Pol\u00edtica de Privacidade estabelece o compromisso da Associa\u00e7\u00e3o com os titulares dos dados, em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, visando 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