NOVAS REGRAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DE QUEIMAS E QUEIMADAS

ALTERAÇÃO LEGISLATIVA RECENTE IMPOSTA PELO DECRETO-LEI 14/2019 DE 21 DE JANEIRO – OBRIGA A COMUNICAR À AUTARQUIA LOCAL TODAS AS QUEIMAS E QUEIMADAS. O uso do fogo encontra-se associado a várias práticas agrícolas e florestais, no entanto, são vários os

 
							 
							 
							 
							





 
