A presente Política de Privacidade diz respeito às práticas de privacidade relacionadas com o website da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas (doravante designada por Associação).
Esta Política de Privacidade estabelece o compromisso da Associação com os titulares dos dados, em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar uma relação de confiança e proximidade.
Através desta Política de Privacidade, a Associação informa os utilizadores do website relativamente aos tratamentos de dados pessoais que realiza, bem como os direitos que lhes reconhece enquanto titulares de dados pessoais.
A Associação atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta Política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da demais legislação aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais da sua responsabilidade.
Sempre que tiver alguma dúvida acerca do tratamento que a Associação faz dos seus dados, ou das informações que lhe foram prestadas, pode contactar a Associação pelos canais de comunicação habituais.
Em caso de questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais, ou com o exercício dos seus direitos, pode contactar através dos seguintes canais:
E-mail: secretaria@bvtaipas.com
Morada: Rua Primeiro de Maio n.º 82, 4805-082 Caldelas
O que são dados pessoais?
Nos termos do RGPD, dado pessoal é qualquer informação, independentemente da sua natureza e do suporte em que se apresente, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas, nif: 501108653.
Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?
A Associação sustenta o tratamento de dados pessoais, necessariamente, no decurso da execução do conjunto de atribuições estatutárias e atividades que lhe estão cometidas, incluindo a gestão do relacionamento com sócios, candidatos a bombeiros e utilizadores do website.
Neste seguimento, a Associação trata dados pessoais no âmbito da prossecução dos seus fins e do normal funcionamento da sua atividade, podendo, quando aplicável, tratar dados para o cumprimento de obrigações legais a que esteja sujeita.
A recolha e o tratamento dos dados pessoais efetuados no âmbito do acesso e utilização do website e dos serviços aí disponibilizados, incluindo formulários de proposta de novos sócios e de inscrição de novos bombeiros, corresponderão ao estritamente necessário para assegurar a gestão dos respetivos pedidos e processos, responder a contactos e solicitações, e melhorar o desempenho, segurança e experiência do utilizador.
Sem prejuízo da informação adicional prestada aquando da recolha dos dados, a Associação poderá ainda, desde que legalmente admissível, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para finalidades complementares, tais como para efeitos de difusão de informações institucionais da Associação e para a realização de inquéritos de avaliação ou satisfação relacionados com os serviços prestados.
A recolha e o tratamento dos dados pessoais são legítimos no contexto da relação estabelecida mediante o registo, submissão de formulários e utilização do website e dos serviços que lhe estão associados, bem como, quando aplicável, no cumprimento de obrigações legais e na salvaguarda de interesses legítimos da Associação, sem prejuízo dos direitos e liberdades do titular dos dados.
Assim, tratamos os seus dados pessoais para garantir a qualidade do serviço que lhe prestamos e para podermos responder melhor às suas necessidades.
Com que base tratamos os seus dados pessoais?
A Associação trata dados pessoais quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais, para a execução de diligências prévias e gestão de pedidos submetidos pelo titular, para a prossecução de interesses legítimos da Associação e, quando aplicável, com base no consentimento do titular dos dados.
O consentimento corresponde a uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e inequívoca, pela qual o titular aceita, mediante declaração ou ato positivo claro, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento para uma ou mais finalidades determinadas, podendo ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
O interesse legítimo da Associação poderá, nomeadamente, fundamentar o tratamento decorrente da gestão de contactos, pedidos de informação, sugestões, reclamações e mensagens de reconhecimento, bem como de medidas de segurança e melhoria do website e da qualidade do serviço prestado, sempre com respeito pelos direitos e liberdades dos titulares.
A Associação compromete-se a tratar os dados pessoais de forma a garantir a sua confidencialidade e segurança, protegendo-os contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou dano.
A quem transmitimos os seus dados pessoais?
Sempre que tal se revele necessário e nos termos aplicáveis, a Associação poderá comunicar dados pessoais a entidades terceiras que prestem serviços à Associação (por exemplo, fornecedores tecnológicos ou de alojamento), garantindo que esses tratamentos são realizados ao abrigo de obrigações contratuais adequadas e apenas para as finalidades determinadas.
Os dados pessoais podem ainda ser comunicados a entidades públicas, quando tal resulte de obrigação legal, designadamente à Autoridade Tributária e à Segurança Social.
Quando uma comunicação dependa do consentimento do titular dos dados, este será solicitado nos termos legalmente exigidos.
Quais os seus direitos como titular de dados pessoais?
Enquanto titular de dados pessoais, pode exercer os direitos previstos no RGPD, nomeadamente o direito de acesso, retificação, apagamento (quando aplicável), limitação do tratamento, oposição e portabilidade, nos termos e com os limites previstos na lei.
O titular tem ainda o direito de retirar o consentimento, quando o tratamento assente nessa base, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado até essa data.
Como pode exercer os seus direitos?
Pode exercer os seus direitos por escrito, através dos seguintes contactos:
E-mail: secretaria@bvtaipas.com
Morada: Rua Primeiro de Maio n.º 82, 4805-082 Caldelas
A Associação procederá à análise do pedido, avaliando a sua legitimidade e pertinência, e compromete-se a dar resposta em prazo adequado, nos termos legais.
Caso entenda que os seus direitos não foram devidamente salvaguardados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Como protegemos os seus dados pessoais?
A Associação utiliza medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso, uso ou divulgação não autorizados, bem como contra a sua perda, destruição ou dano.
No cumprimento do quadro legal aplicável e das boas práticas de segurança, a Associação adota procedimentos de segurança da informação orientados para a confidencialidade, integridade e disponibilidade, incluindo a avaliação de riscos e a implementação de medidas proporcionais ao risco identificado, com monitorização e melhoria contínuas.
Atualizações a esta Política de Privacidade
A Associação reserva-se o direito de, a todo o tempo, proceder a alterações à presente Política de Privacidade, pelo que recomenda a consulta regular da versão publicada no website.
